A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do político, de 70 anos. O pedido foi apresentado diante de enfermidades já existentes e das consequências de uma queda recente sofrida enquanto estava preso.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, os advogados têm apresentado sucessivos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar, todos até agora negados.
Na solicitação mais recente, protocolada na noite de terça-feira, 13, a defesa sustenta que há “riscos clínicos concretos” apontados de forma reiterada pela equipe médica. Segundo os advogados, essas advertências deixaram de ser apenas projeções e passaram a representar uma situação objetiva que comprometeria a saúde do ex-presidente.
O pedido afirma que a prisão domiciliar não deve ser interpretada como benefício ou concessão especial, mas como a única alternativa possível para compatibilizar o cumprimento da pena com a preservação da saúde e da vida do condenado.
Prisão
Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala nas dependências da Polícia Federal, em Brasília. A prisão ocorreu após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, ele recebeu autorização judicial em mais de uma ocasião para deixar o local sob escolta e realizar atendimentos médicos em hospital particular.
Entre os procedimentos autorizados está uma cirurgia para correção de hérnia inguinal. Bolsonaro também foi levado ao hospital após sofrer uma queda dentro da sala especial onde está detido, no dia 7 de janeiro, quando exames confirmaram um traumatismo craniano leve.
Apesar dos episódios, o ministro Alexandre de Moraes entendeu, em todas as decisões anteriores, que não há respaldo legal para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o magistrado, a equipe médica da Polícia Federal informou ter condições de prestar atendimento adequado ao ex-presidente.
Pedido de isonomia
No novo pedido, a defesa também solicitou isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor. Collor teve a prisão domiciliar concedida cerca de uma semana após ser preso, após comprovação de enfermidades, incluindo transtornos de personalidade e de humor.
Os advogados argumentam que Bolsonaro apresenta problemas de saúde relacionados à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e que suas condições seriam “ainda mais graves” do que as apresentadas por Collor, o que justificaria a concessão do mesmo benefício.
O novo pedido aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
