A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar nesta terça-feira (10) um novo pedido de concessão de prisão domiciliar. A informação foi divulgada pelo ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, por meio de publicação nas redes sociais.
Segundo Carlos Bolsonaro, o pedido se baseia em laudos médicos que apontam um quadro clínico delicado. “A defesa do meu pai apresenta hoje pedido reiterando a concessão de prisão domiciliar. Tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente são categóricos ao apontar quase dez comorbidades relevantes e os elevados riscos de morte a que está submetido o presidente Jair Bolsonaro”, escreveu.
Na mesma publicação, Carlos afirmou que a solicitação tem respaldo legal. “Trata-se de uma medida humanitária, necessária e juridicamente amparada”, acrescentou.
Jair Bolsonaro está detido desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A unidade é utilizada para custódia de presos com prerrogativas específicas, como ex-autoridades.
Um parecer médico elaborado por peritos da Polícia Federal avaliou o estado de saúde do ex-presidente em 20 de janeiro. O documento concluiu que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico contínuo, mas que, do ponto de vista técnico, sua condição não impede a permanência no presídio.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, determinada no âmbito do processo que apurou a trama golpista articulada após as eleições de 2022, envolvendo Bolsonaro e militares de alta patente.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Judiciário sobre o novo pedido anunciado pela defesa. A análise caberá ao tribunal responsável pela execução da pena, que deverá avaliar os argumentos apresentados e os laudos médicos já existentes.
