A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar, nesta segunda-feira (15), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que ele deixe a prisão a fim de realizar uma cirurgia considerada emergencial e passe a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado no processo que apura a chamada trama golpista.
O novo pedido dos advogados foi protocolado um dia depois de o ex-presidente passar por um exame de ultrassom, que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi realizado com equipamento portátil e ocorreu mediante autorização do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Com base no resultado do exame, a defesa anexou aos autos um novo relatório médico assinado pelo cirurgião Claudio Birolini, responsável pelo acompanhamento de Bolsonaro. No documento, o médico reforça a necessidade de intervenção cirúrgica.
“A partir desse exame, o médico responsável pelo acompanhamento do peticionário, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico de herniorrafia inguinal bilateral, em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias”, afirmaram os advogados na petição.
A defesa já havia apresentado, na semana passada, um primeiro pedido para a realização urgente da cirurgia. No entanto, a solicitação ainda não foi analisada pelo STF, porque Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia médica oficial antes de qualquer decisão.
Segundo a determinação do ministro, a perícia deverá ser feita pela própria Polícia Federal, no prazo de até 15 dias. Ao justificar a medida, Moraes destacou que os exames apresentados pela defesa são antigos e que é necessário um parecer técnico atualizado e oficial para embasar eventual autorização.
Até a conclusão da perícia e a análise do novo pedido, Bolsonaro permanece custodiado na sede da PF, em Brasília, enquanto aguarda a definição do STF sobre a realização da cirurgia e a possibilidade de mudança no regime de cumprimento da pena.
