O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (3) que o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o núcleo central da chamada trama golpista deve se basear exclusivamente em critérios jurídicos. Segundo ele, se isso ocorrer, não há motivo para condenação.
“A acusação é uma narrativa fantasiosa. Esperamos que o pavimento político tenha se limitado à acusação, mas nunca ao julgamento”, declarou Cunha Bueno ao deixar a sessão da Primeira Turma do STF.
O advogado rebateu os argumentos apresentados pela defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que alegou em sua sustentação oral que teria atuado para dissuadir Bolsonaro de ações contra o Estado democrático de direito.
“O ex-presidente jamais teve qualquer intuito golpista. Os fatos colocados estão fora dos tipos penais imputados. Bolsonaro não praticou qualquer ato de violência, grave ameaça ou ataque ao Estado de Direito”, afirmou.
Versões divergentes entre defesas
Mais cedo, durante a mesma sessão, o advogado Andrew Farias, defensor de Paulo Sérgio Nogueira, sustentou que seu cliente “atuou ativamente para demover o presidente da República de qualquer medida nesse sentido (de rompimento do Estado democrático de direito)”.
A fala acabou gerando ruído entre as estratégias de defesa, já que Cunha Bueno refutou completamente a possibilidade de Bolsonaro ter sequer considerado uma ação golpista.
Situação de saúde e ausência no julgamento
Cunha Bueno também comentou sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto. Segundo o advogado, o ex-presidente enfrenta um quadro clínico delicado, com crises de soluços frequentes e orientações médicas para evitar situações de estresse.
“O ex-presidente tem uma saúde extremamente fragilizada hoje, ele tem crises de soluços muito fortes, é aflitivo. A orientação médica é de que ele permaneça em casa. O julgamento é muito estressante, tanto do ponto de vista físico como emocional. É uma situação bastante delicada”, explicou.
O advogado disse ainda que deve se reunir com Bolsonaro ainda nesta quarta-feira para tratar dos desdobramentos do julgamento.
STF analisa papel de Bolsonaro em articulação golpista
O processo que tramita no STF apura a possível participação de Bolsonaro e de seus aliados em uma articulação para romper com a ordem democrática após as eleições de 2022. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente, trouxe novos elementos à investigação.
A defesa de Bolsonaro, no entanto, insiste na tese de que não há provas materiais ou jurídicas que sustentem as acusações. O desfecho do julgamento pode ter impacto direto sobre os rumos políticos e judiciais do ex-presidente.
