A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu neste sábado (22) à prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, os advogados afirmaram que a decisão é “perplexa” e que a detenção representa um risco à vida do ex-mandatário, por conta do estado de saúde delicado que ele enfrenta.
Os defensores Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno criticaram a fundamentação do pedido, baseada, segundo eles, na realização de uma “vigília de orações” convocada por apoiadores para ocorrer nas imediações da residência de Bolsonaro, em Brasília. O ato, segundo a Polícia Federal, representaria risco à ordem pública e à segurança dos envolvidos.
“Apesar de afirmar a existência de gravíssimos indícios de eventual fuga, o fato é que o ex-presidente foi preso em casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, destacou a nota, acrescentando que a defesa irá recorrer da decisão.
No despacho que decretou a prisão preventiva, Moraes apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar escapar, inclusive buscando asilo em embaixadas próximas à sua casa. O ministro também mencionou tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e disse que a convocação da manifestação tumultuava a aplicação da lei penal.
A defesa reforçou que Bolsonaro tem quadro de saúde sensível e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”, destacando que ele segue tratamento contínuo e necessita de cuidados específicos. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília disponibilizou atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, conforme determinação do STF.
Leia a nota da defesa na íntegra
"A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a "existência de gravíssimos indícios da eventual fuga", o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.
Celso Vilardi
Paulo Amador da Cunha Bueno".
