A nova edição do programa Defensoria Explica, veiculado pela TV Assembleia de Mato Grosso do Sul, traz uma entrevista com o defensor público Mauricio Augusto Barbosa, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS).
Durante a conversa, Mauricio aborda temas centrais do trabalho da Defensoria dentro das unidades prisionais do Estado. Ele detalha o funcionamento do programa Pena Justa, que tem como objetivo garantir o cumprimento adequado das penas privativas de liberdade, respeitando os direitos humanos e promovendo a justiça no sistema penal.
Inspeções, ressocialização e penas mais justas
Um dos pontos discutidos na entrevista foi a rotina de inspeções realizadas pela Defensoria Pública em estabelecimentos penitenciários. Segundo o defensor, as visitas são fundamentais para monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar o tratamento digno aos custodiados, conforme previsto pela legislação brasileira e tratados internacionais.
Mauricio também explicou como funciona o acompanhamento jurídico que pode resultar na diminuição de penas e na ressocialização dos apenados. O objetivo, segundo ele, é garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o retorno à sociedade ocorra de forma estruturada.
“É essencial que o sistema penal não seja apenas punitivo, mas que ofereça caminhos reais para a reintegração”, destacou.
Tratamento diferenciado a mulheres e indígenas
A entrevista também trouxe à tona as especificidades do atendimento a mulheres e indígenas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. De acordo com o defensor, esses públicos exigem atenção especial por parte das instituições, devido às suas vulnerabilidades sociais e jurídicas.
“Nosso trabalho busca entender as peculiaridades de cada grupo para garantir um tratamento compatível com os princípios da dignidade da pessoa humana”, afirmou Mauricio.
O defensor ressaltou que a atuação do Nuspen tem sido essencial para identificar abusos e corrigir falhas estruturais que impactam diretamente os direitos desses segmentos.
Giro de notícias e serviço ao cidadão
Além da entrevista principal, o programa traz também um Giro de Notícias com os principais acontecimentos recentes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A proposta é informar a população sobre os serviços disponíveis, as ações institucionais em andamento e os resultados obtidos pela Defensoria em todo o Estado.
O programa Defensoria Explica pode ser assistido na TV Assembleia (canal 7.2 na TV Aberta), canal 9 da Claro NET TV (em Campo Grande) e canal 9 da Vica Cabo TV (em Dourados). As edições também estão disponíveis no canal oficial da Assembleia Legislativa no YouTube, permitindo acesso gratuito a qualquer momento.
