Mudança no número de deputados federais ainda divide o Congresso, mas não há dúvidas sobre a posição da maioria da população. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento das cadeiras na Câmara dos Deputados — proposta já aprovada na Casa e que pode ser analisada no Senado nesta semana.
Segundo o levantamento, apenas 20% são favoráveis à alteração, enquanto 2% disseram não saber responder e 1% se declarou indiferente. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.
Projeto amplia representação, mas sem reduzir vagas em Estados que perderam população - O Projeto de Lei Complementar 177/2023 pretende aumentar o número de deputados federais dos atuais 513 para 531, com base nos dados mais recentes do Censo do IBGE. O objetivo, segundo o texto, é corrigir distorções e garantir maior proporcionalidade na representação dos Estados.
A proposta atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou a necessidade de redistribuir as cadeiras conforme a população atual de cada unidade da federação. No entanto, o projeto aprovado pelos deputados manteve a representação de Estados que perderam habitantes, ampliando o número total de vagas em vez de redistribuí-las.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor, com validade já nas eleições de 2026.
Se o projeto for sancionado, nove Estados terão acréscimo no número de representantes na Câmara. Veja a nova configuração:
Amazonas: de 8 para 10
Ceará: de 22 para 23
Goiás: de 17 para 18
Minas Gerais: de 53 para 54
Mato Grosso: de 8 para 10
Pará: de 17 para 21
Paraná: de 30 para 31
Rio Grande do Norte: de 8 para 10
Santa Catarina: de 16 para 20
A proposta foi aprovada na Câmara em 6 de maio, com 270 votos favoráveis e 207 contrários.
