O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, classificou nesta quinta-feira (11) a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, em 7 de setembro de 2021, como uma coação institucional. Na ocasião, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" e exigiu que ele se "enquadrasse" e arquivasse o inquérito contra ele.
“Coagir uma instituição para arquivar um inquérito ou processo é inadmissível e se enquadra nos crimes contra o Estado democrático de direito”, afirmou Zanin, destacando a gravidade da situação.
A manifestação ocorreu durante o voto da ministra Cármen Lúcia, que é a quarta a se posicionar no julgamento da ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e outros três crimes.
Durante a sessão, a ministra passou a palavra ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que apresentou um vídeo com a declaração do ex-presidente de 2021, reforçando o contexto do processo.
Até o momento, os ministros que votaram são: Alexandre de Moraes e Flávio Dino, favoráveis à condenação total dos réus, e Luiz Fux, que votou apenas pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático, absolvendo os demais.
