A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os descontos ilegais em benefícios do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento para solicitar a prisão preventiva de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
O pedido, apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), será encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Carlos Roberto já havia sido preso pela própria CPMI na última terça-feira (30) por suspeita de falso testemunho, mas foi liberado em seguida.
Suspeitas de lavagem de dinheiro
De acordo com Gaspar, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelam movimentações financeiras suspeitas envolvendo a Conafer, com transferências pulverizadas que ultrapassam R$ 140 milhões. A maior parte dos recursos teria sido repassada a pessoas e empresas ligadas a Cícero Marcelino, assessor de Carlos Roberto.
Segundo o relator, as operações indicam um ciclo vicioso de lavagem de dinheiro.
“Os indícios de autoria são suficientes e a prova de materialidade é robusta para a prisão preventiva”, afirmou Gaspar.
O parlamentar também apontou risco de fuga e de continuidade das práticas criminosas. “O investigado promove a associação de aposentados mediante pagamento de comissão a agentes de captação, e há indícios de manutenção de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa com desvio de finalidade”, justificou.
Convocações aprovadas
Além da solicitação de prisão preventiva, a CPMI aprovou a convocação de ex-servidores do INSS ligados às fraudes. Entre eles, está o ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, afastado do cargo após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Também foram convocadas a esposa dele, Thaisa Hoffmann Jonasson, e a irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, ambas suspeitas de terem recebido valores de empresas ligadas às associações investigadas. As datas dos depoimentos ainda serão definidas.
Conafer sob investigação
Apontada como uma das entidades que mais movimentaram recursos a partir de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, a Conafer está no centro das investigações conduzidas pelo colegiado.
A CPMI segue colhendo depoimentos e analisando provas, com expectativa de aprofundar o rastreamento financeiro e ampliar o número de denunciados no esquema.
