A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma as oitivas nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e da ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti. Os parlamentares investigam um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários, que teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024.
Felipe Gomes será questionado sobre sua atuação à frente da Amar Brasil Clube de Benefícios, associação suspeita de aplicar cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. De acordo com as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade teria operado como uma fachada para movimentações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para reter parte dos valores pagos aos beneficiários.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos requerimentos, afirmou que a Amar Brasil chegou a ser autorizada, em 2022, a descontar até 2,5% dos benefícios de seus associados. Entretanto, as cobranças atingiram milhares de pessoas que nunca autorizaram ou sequer conheciam a associação.
“Há indícios de que a entidade foi usada para captar recursos de forma ilícita, violando direitos de aposentados e pensionistas”, destacou Contarato ao justificar o pedido de oitiva.
Além dele, também solicitaram o depoimento os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Atuação do Conselho e denúncias barradas
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, Tonia Galleti, também será ouvida. Ela deve explicar por que suas denúncias sobre irregularidades nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), firmados entre o INSS e associações ou sindicatos, não avançaram internamente.
Seu depoimento foi aprovado a partir de requerimentos de Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Para Izalci, a CPMI precisa investigar não apenas os executores das fraudes, mas também as “omissões deliberadas” nas instâncias decisórias do sistema previdenciário.
Na semana passada, a CPMI ouviu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que optou por não responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A recusa gerou impasse, e a sessão precisou ser suspensa. Antes disso, Stefanutto afirmou ter adotado medidas de auditoria e fiscalização durante sua gestão para tentar coibir fraudes e descontos não autorizados nos benefícios.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse o ex-presidente, destacando o esforço interno para combater irregularidades.
