A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou nesta segunda-feira, 1º, a indicação de prisão preventiva para 21 pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em aposentadorias. Entre os investigados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A medida segue agora para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro André Mendonça será responsável pela relatoria do caso.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a liberdade dos envolvidos representa "evidentes riscos à ordem pública" e à conveniência da instrução criminal. Segundo Gaspar, todos os 21 investigados apresentam fortes indícios de envolvimento em crimes no esquema. “Até o momento, nenhum investigado se encontra sob prisão cautelar. Diante dos riscos à ordem pública e à garantia da aplicação da lei penal, representamos pela prisão preventiva dos acusados”, afirmou.
A aprovação foi unânime, mas gerou tensão entre os membros da comissão. A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) se desentenderam após o placar de 26 votos favoráveis, sem exposição individual dos votos.
Além de Stefanutto e Antônio Carlos "Careca do INSS", a lista inclui outros funcionários do INSS, empresários e colaboradores que ajudaram a operacionalizar as fraudes. A CPI identificou envolvimento em práticas ilegais relacionadas ao desconto indevido em aposentadorias e pensões.
O envio da solicitação de prisão preventiva será formalizado pela Advocacia do Senado ao STF, e a lista de investigados inclui também nomes como Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS, e André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor do órgão, ambos suspeitos de receber propinas.
O caso revela um esquema de fraudes que teria desviado recursos de aposentados, comprometendo a integridade do sistema de Previdência. Com a aprovação da prisão preventiva, as investigações seguem em andamento, com foco na responsabilização dos envolvidos.
