A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado realiza nesta terça-feira (10), a partir das 9h, uma nova etapa de oitivas voltadas à atuação dos governos estaduais no enfrentamento à criminalidade. Serão ouvidos a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.
Ambos participam na condição de convidados, conforme requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). De acordo com o parlamentar, os depoimentos devem contribuir para a compreensão da dinâmica atual das facções criminosas no Brasil e ajudar a identificar obstáculos enfrentados pelos Estados no combate ao crime organizado.
No pedido que fundamentou a oitiva, Vieira destaca que o objetivo é reunir subsídios técnicos e estratégicos, além de mapear entraves financeiros, legais e operacionais que dificultam ações mais efetivas na área de segurança pública. A CPI também pretende aprofundar o debate sobre políticas de inteligência, combate à lavagem de dinheiro e mecanismos de cooperação entre os governos estaduais e a União.
Instalada em novembro do ano passado, a CPI do Crime Organizado já concluiu a fase inicial de oitivas técnicas e, neste momento, concentra os trabalhos em decisões políticas, prioridades orçamentárias e modelos de gestão adotados pelos Estados no enfrentamento às organizações criminosas.
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a comissão ampliou o foco das investigações para ouvir chefes do Executivo estadual. Além de Raquel Lyra, a CPI pretende convocar os governadores do Amapá, Bahia, Ceará, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e São Paulo.
Até agora, já prestaram depoimento o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Segundo integrantes da comissão, as oitivas têm buscado comparar diferentes experiências estaduais e identificar práticas que possam ser replicadas em âmbito nacional.
Após a audiência com a governadora de Pernambuco, a CPI já tem nova sessão marcada. Na quarta-feira (11), o colegiado deve ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A oitiva foi remarcada em razão de compromisso internacional do chefe do Executivo fluminense e deverá contar também com a presença do secretário de Segurança Pública do estado, Victor dos Santos. A convocação atende a um novo requerimento apresentado pelo relator da comissão.
A expectativa é que, a partir dessas audiências, a CPI consolide informações para a elaboração de propostas legislativas e recomendações voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança pública no país.
