O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que pretende despachar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim que ele retornar ao Brasil, para discutir alternativas às medidas fiscais que foram frustradas pela caducidade da MP das bets — a medida provisória que previa aumento de impostos sobre apostas eletrônicas, papéis do agronegócio e outros instrumentos financeiros.
A proposta perdeu a validade ao não ser votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal. Como consequência, o governo federal precisará buscar outras formas de compensar a arrecadação que seria gerada com a medida.
“Vamos aguardar o presidente voltar para despacharmos sobre os próximos passos”, afirmou Haddad a jornalistas.
Lula sinalizou que poderá reunir sua equipe econômica e ministros já nesta quarta-feira (15) para tratar do tema. Segundo Haddad, uma das medidas em estudo é o corte de emendas parlamentares, mecanismo que pode ajudar a recompor o equilíbrio fiscal.
O ministro não confirmou valores, mas admitiu que o volume de cortes pode ser expressivo. “Dependendo do cenário e da decisão do presidente, o corte pode ser até maior que R$ 7 bilhões”, disse.
A equipe econômica avalia que a perda da medida provisória das bets representa um revés na tentativa de manter a meta fiscal de 2024, que projeta déficit zero. Além do impacto na arrecadação, a decisão do Congresso expôs dificuldades de articulação entre o Executivo e o Legislativo em pautas sensíveis à política fiscal.
Haddad tem defendido, desde o início do ano, uma combinação de medidas de aumento de receita e controle de gastos para atingir as metas previstas no novo arcabouço fiscal aprovado pelo governo.
A expectativa é que, nos próximos dias, novas propostas sejam apresentadas ao presidente Lula para tentar recompor parte das perdas e manter a credibilidade do plano fiscal do governo.
