O assassinato brutal de Emanuelly Victoria Souza Moura, de apenas seis anos, em Campo Grande, reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra pedófilos e criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul. A criança foi encontrada em uma banheira, escondida sob a cama do suspeito, na Vila Carvalho, um crime que chocou a população pela crueldade.
O deputado estadual Coronel David (PL), autor da lei que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos em 2017, voltou a cobrar ação da população e do poder público. “Os pedófilos não podem continuar circulando impunes. A população tem o direito de consultar o banco de dados público para identificar criminosos sexuais e ajudar a proteger nossas crianças”, afirmou David, destacando o cadastro disponível no site da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).
Com mais de 600 nomes registrados, o Cadastro Estadual de Pedófilos foi aprimorado, incluindo fotos dos condenados e a transparência no acesso público. Além disso, a legislação agora impede que criminosos sexuais ocupem cargos públicos no estado.
Recentemente, Coronel David também apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para a criação do Cadastro Estadual de Tarados Sexuais, que ampliaria o rastreamento para todos os condenados por crimes sexuais, não apenas pedófilos. “Precisamos saber quem são e onde estão esses criminosos para garantir a segurança da sociedade”, destacou o deputado.
Mato Grosso do Sul é o estado com os maiores índices de estupro de crianças e adolescentes no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado também registrou um aumento de 20,8% nos casos de aliciamento para estupro. As crianças de 10 a 13 anos estão entre as maiores vítimas, com 36 registros em 2023 e 42 em 2024. O levantamento também aponta que, a cada 100 mil habitantes, 2,8 crianças e adolescentes morrem de forma violenta, principalmente entre 12 e 17 anos.
Cadastro de PedófilosO deputado Coronel David criticou a reincidência de criminosos sexuais e a lentidão do sistema judiciário. “Não podemos aceitar que criminosos condenados voltem a conviver livremente com a sociedade e cometam novamente crimes tão bárbaros”, afirmou.
O Cadastro Estadual de Pedófilos é uma ferramenta pública de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode consultar os nomes e fotos de criminosos sexuais. Para acessar o banco de dados, basta entrar no portal da Sejusp (www.sejusp.ms.gov.br), clicar na aba "Serviços" e selecionar o atalho correspondente.
“Enquanto existir um único pedófilo solto, vamos continuar lutando para que nossas crianças tenham o direito de crescer em paz. O cadastro é um instrumento de defesa da família e um escudo contra a violência sexual”, concluiu Coronel David.
