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REFORMA TRABALHISTA

Continua a leitura votos em separado à proposta de reforma trabalhista no Senado

6 junho 2017 - 13h40
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne para votar a proposta de reforma trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne para votar a proposta de reforma trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cerca de cinco horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, parlamentares da oposição continuam a leitura dos três votos em separado contrários à reforma trabalhista (PLC 38/2017). A comissão deve votar ainda hoje (6) o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável ao texto da proposta de reforma trabalhista.

Por volta das 14h30, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) encerrou a leitura do segundo voto e foi seguida por Lídice da Mata (PSB-BA).  A senadora do PCdoB pediu a rejeição total da proposta de reforma trabalhista encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, pois avalia que a reforma “atende unicamente aos interesses dos empregadores”, além de “retirar ou minimizar direitos” e “precarizar o trabalho no Brasil”.

“As alterações pretendidas no presente projeto de lei, além de retirar ou minimizar direitos, reduzem, evidentemente, o nível remuneratório do empregado, com repercussões prejudiciais no cálculo de diversas outras parcelas trabalhistas, como, por exemplo, horas extras, adicional noturno, férias, aviso prévio indenizado e FGTS" [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse a senadora Vanessa Grazziotin no relatório.

A primeira leitura de voto em separado foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e durou mais de duas horas. O senador da base aliada do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reclamou que a oposição estava fazendo uma “obstrução branca” ao dificultar o avanço do andamento dos trabalhos da comissão.

O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, Ferraço defendeu a reforma que, segundo ele, incorpora mais pessoas ao mercado de trabalho sem retirar direitos. “Foram muitas audiências públicas com debates em ambiente democrático, com controvérsia e contraditório apresentados. Nossa proposta reafirma que todos os direitos fundamentais consagrados na Constituição estão preservados às pessoas que trabalham na área urbana e rural”, disse.

Após a CAE, a proposta de reforma trabalhista ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no plenário do Senado.

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