O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) por falta de decoro parlamentar. Os três são acusados de terem participado de um motim em agosto que paralisou os trabalhos legislativos em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinar o apensamento das três representações — ou seja, a unificação dos processos — para que sejam analisadas conjuntamente. A medida foi contestada por parlamentares, especialmente do partido Novo. “Recurso dessa apensação. Vejo que há uma grande cortina de fumaça contra parlamentares que agiram dentro da lei”, declarou Van Hattem durante a sessão.
Relatoria será definida entre três nomes
Com o processo unificado, o Conselho de Ética sorteou uma lista tríplice para a escolha do relator que irá conduzir o caso. Os nomes sorteados foram Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Caberá ao presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), escolher um dos três para assumir a relatoria.
Além desse processo coletivo, Marcos Pollon responde ainda a uma segunda representação individual. Para esse caso, foram sorteados como possíveis relatores os deputados Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
As representações foram encaminhadas pela Corregedoria da Câmara, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O parecer do corregedor sugere suspensão do mandato de 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão, acusados de obstruir fisicamente a presidência da Casa durante o protesto. Para Marcos Pollon, a recomendação é de suspensão por 60 dias, em razão de ofensas verbais dirigidas ao presidente da Câmara, a quem chamou de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”.
A abertura do processo no Conselho de Ética é a primeira fase da tramitação. A partir da escolha do relator, o colegiado iniciará a análise das provas e os prazos para defesa dos parlamentares.
Processo pode resultar em punições ou arquivamento
De acordo com as regras do Conselho, os deputados relatores não podem ser do mesmo partido ou Estado dos parlamentares denunciados, nem do mesmo partido do autor da representação. Após a apresentação do relatório, o processo pode resultar em advertência, suspensão temporária ou até cassação de mandato — embora, historicamente, punições severas sejam raras.
Este é mais um capítulo na tensão política que se seguiu à prisão de Bolsonaro, e o andamento do caso será acompanhado de perto tanto por aliados quanto por opositores do ex-presidente.
