Conselho de Ética da Câmara analisará punições a deputados envolvidos em motim da oposição

Hugo Motta retomou a cadeira da presidência da Câmara após protesto de bolsonaristas - Foto: Wilton Junior/Estadão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será responsável por analisar as representações contra parlamentares envolvidos no motim que impediu o funcionamento do plenário nesta semana. A ação, liderada por integrantes da oposição, bloqueou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas e resultou em acusações de quebra de decoro.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a possibilidade de suspensão de mandato por até seis meses para cinco deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara (PT-MS). O caso da deputada petista será analisado separadamente, já que envolve acusação de agressão feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que ela nega. Outros parlamentares envolvidos devem receber apenas advertência.

Com 21 cadeiras, o Conselho de Ética tem composição favorável ao Centrão. Somados, MDB, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e Podemos detêm 11 assentos — maioria necessária para influenciar decisões. O colegiado é presidido por Fábio Schiochet (União-SC).

O PL é o partido com maior representação, com quatro membros titulares, seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três. MDB, União, PP, PSD e Republicanos têm dois titulares cada. Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT possuem um assento.

Nesta sexta-feira (6), a Secretaria-Geral da Mesa encaminhou todas as representações à Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), que discutirá o caso com Hugo Motta na segunda-feira (11). Após análise, as denúncias seguem para o Conselho de Ética, onde será sorteado o relator a partir de uma lista tríplice.

As regras determinam que o relator não pode ser do mesmo partido ou do mesmo estado do parlamentar investigado.

Entre os membros titulares estão:

• PL: Cabo Gilberto Silva (PB), Domingos Sávio (MG), Gustavo Gayer (GO), Marcos Pollon (MS)

• Federação PT-PCdoB-PV: Dimas Gadelha (PT-RJ), João Daniel (PT-SE), Maria do Rosário (PT-RS)

• União Brasil: Delegado Marcelo Freitas (MG), Fábio Schiochet (SC)

• PP: João Leão (BA), Júlio Arcoverde (PI)

• MDB: Acácio Favacho (AP), Ricardo Maia (BA)

• PSD: Castro Neto (PI), Zé Haroldo Cathedral (RR)

• Republicanos: Albuquerque (RR), Gustinho Ribeiro (SE)

• Podemos: Nely Aquino (MG)

• PDT: Josenildo (AP)

• PSOL-Rede: Chico Alencar (RJ)

A definição sobre possíveis punições, que podem ir de advertência à suspensão de mandato, ficará nas mãos desse colegiado, que terá papel central no desfecho da crise provocada pelo protesto oposicionista.

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