A Câmara dos Deputados vai realizar nesta quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir ações efetivas de proteção a crianças e adolescentes na internet. A iniciativa ocorre após uma série de denúncias sobre a exploração infantil em plataformas digitais, que reacenderam o alerta sobre a necessidade de regulação no ambiente virtual.
A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou o tema como urgente e inadiável.
“Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.
O encontro reunirá parlamentares e convidados especialistas no tema. Paralelamente, um grupo de trabalho será criado para estudar o assunto durante os próximos 30 dias.
Segundo Motta, atualmente existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara que tratam da segurança infantil nas redes sociais e plataformas digitais. A expectativa é que a comissão geral funcione como um espaço de alinhamento para avançar em propostas mais concretas.
O presidente da Casa ressaltou que, embora muitos temas importantes demandem tempo e negociação, a proteção da infância não pode ser adiada.
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que revelou a existência de perfis digitais que exploram crianças e adolescentes em vídeos dançando de forma sensual ou abordando temas sexuais. O conteúdo, segundo ele, seria utilizado para monetização indevida por donos de canais, o que tem sido chamado de "adultização infantil".
A denúncia gerou grande repercussão e mobilizou autoridades e lideranças políticas para cobrar medidas mais rígidas.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar o uso das redes sociais.
“É preciso criar o mínimo de comportamento e procedimento para o funcionamento das redes digitais”, disse Lula, em entrevista à Band News.
O presidente defende que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos nocivos, especialmente os que envolvem violência, pedofilia e abusos contra crianças e adolescentes.
“Isso não pode continuar. Não é aceitável abrir mão da segurança das nossas crianças”, declarou.
Lula também citou as denúncias de Felca como exemplo do tipo de conteúdo que precisa de resposta firme do Estado e de responsabilização jurídica.
A expectativa é que, com o apoio do Executivo e a mobilização crescente no Congresso, a discussão sobre a regulamentação das redes sociais e a proteção da infância no ambiente digital avance nas próximas semanas.
Parlamentares de diferentes partidos têm defendido medidas que limitem o alcance de conteúdos prejudiciais a crianças, que reforcem a atuação de órgãos de fiscalização e que responsabilizem criminalmente produtores e distribuidores desse tipo de material.
