Mesmo com a ordem do ministro Alexandre de Moraes para início do cumprimento de penas por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2023, os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) continuaram recebendo seus salários normalmente. No mês de setembro, quando o julgamento foi concluído, os réus do chamado “núcleo 1” — que inclui Jair Bolsonaro e ex-militares de alta patente, receberam juntos cerca de R$ 200 mil, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo com base em dados públicos.
Entre os valores pagos, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o que recebeu a maior quantia. No mês em que foi julgado e condenado, ele somou R$ 70,8 mil líquidos, provenientes de três fontes: R$ 33,8 mil pagos pelo Partido Liberal (PL), R$ 27,5 mil de aposentadoria como deputado federal e R$ 9,5 mil de proventos do Exército.
Militares também seguem recebendo - Além de Bolsonaro, outros quatro militares de alta patente também continuam recebendo valores elevados. São eles: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. Todos ocupavam cargos de destaque nas Forças Armadas e hoje são aposentados, com vencimentos mensais que ultrapassam os R$ 24 mil líquidos.
O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, recebeu R$ 25 mil do Exército em setembro. O mesmo valor foi pago ao general Paulo Sérgio Nogueira. Já o almirante Almir Garnier, que comandou a Marinha, recebeu R$ 25,6 mil, enquanto Augusto Heleno teve rendimento de R$ 24,9 mil.
Outro condenado listado entre os réus do núcleo mais próximo do ex-presidente, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também continuou recebendo salário normalmente. Em setembro, ele teve rendimentos líquidos de R$ 34,6 mil pagos pela Câmara dos Deputados.
Decisão do STF não afeta aposentadorias - Apesar das condenações e do início do cumprimento das penas, os valores seguem sendo pagos. Isso ocorre porque a decisão do STF não interfere automaticamente nos benefícios previdenciários e salariais dos réus. No caso dos militares, eventuais perdas de posto e patente só poderão ser decididas posteriormente pelo Superior Tribunal Militar (STM), a partir de 2025.
Mesmo que o STM venha a cassar postos e patentes, a legislação vigente não determina, de forma automática, a suspensão das aposentadorias ou proventos pagos pelo Exército ou Marinha.
Valores recebidos pelos condenados em setembro
- Jair Bolsonaro: R$ 70,8 mil (R$ 33,8 mil do PL + R$ 27,5 mil da Câmara + R$ 9,5 mil do Exército)
- Walter Braga Netto: R$ 25 mil (Exército)
- Augusto Heleno: R$ 24,9 mil (Exército)
- Almir Garnier: R$ 25,6 mil (Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira: R$ 24,6 mil (Exército)
- Alexandre Ramagem: R$ 34,6 mil (Câmara)
As informações destacam o contraste entre a punição judicial e a manutenção de benefícios públicos a figuras centrais da tentativa de ruptura institucional em 2023.
