A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados próximos, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente da Corte.
As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelos canais da TV Justiça, STF no YouTube e também pelo Estadão, que fará cobertura especial com reportagens e análises exclusivas.
Nos dois primeiros dias estão previstas as manifestações do Ministério Público e das defesas dos réus. A partir da próxima semana, os ministros iniciam os votos, com expectativa de que as sentenças sejam proferidas na sexta-feira (12).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista e teria cometido cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR recomendou a condenação de Jair Bolsonaro por todos os crimes, o que pode levar a uma pena de até 43 anos de prisão, caso os ministros acompanhem o parecer. Os demais réus enfrentam acusações semelhantes.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, serão julgados:
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou delação premiada com a Polícia Federal.
O julgamento também gerou grande interesse público. De acordo com o STF, mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões presencialmente, mas apenas 150 lugares foram disponibilizados ao público por sessão.
Ao todo, os 1.200 primeiros inscritos serão divididos ao longo das oito sessões previstas. Além disso, 501 jornalistas brasileiros e estrangeiros também se credenciaram para acompanhar a cobertura no local.
A análise do processo será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
Com a projeção de penas elevadas e possível repercussão internacional, o julgamento marca um ponto de inflexão na relação entre instituições e episódios recentes de ataque à democracia brasileira.
