A comissão criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi será composta exclusivamente por homens. O grupo foi reformulado após a ministra Isabel Gallotti se declarar impedida de participar da apuração e deixar a comissão. Para ocupar a vaga, foi designado o ministro Francisco Falcão.
Inicialmente, a comissão era formada por Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Com a saída de Gallotti, permanecem no colegiado Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo, agora ao lado de Falcão. O STJ conta atualmente com 33 ministros, sendo apenas seis mulheres.
O caso ganhou repercussão interna após a família da jovem que acusa Buzzi procurar integrantes do tribunal para relatar o episódio. Diante disso, um grupo de ministras levou o relato diretamente ao presidente do STJ, Herman Benjamin, o que contribuiu para a abertura da sindicância administrativa.
A apuração no STJ tem caráter administrativo e pode resultar na penalidade máxima prevista para magistrados de cortes superiores: a aposentadoria compulsória. Paralelamente, Marco Buzzi também é alvo de um procedimento semelhante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das investigações administrativas, o caso avançou na esfera criminal. O boletim de ocorrência registrado pela família da vítima na Polícia Civil de São Paulo foi encaminhado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância responsável por processar e julgar ministros de tribunais superiores.
Um dia após a abertura da sindicância, na quinta-feira (5), Marco Buzzi apresentou um atestado médico ao presidente do STJ. Segundo informações, o ministro teria passado mal e foi internado em um hospital em Brasília. O afastamento médico tem duração inicial de dez dias, com possibilidade de prorrogação. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que Buzzi deverá permanecer afastado de suas funções enquanto a investigação estiver em andamento.
A denúncia envolve uma jovem de 18 anos que passava férias com os pais junto à família do ministro em um imóvel de Buzzi em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. De acordo com o relato, o ministro teria a agarrado à força no mar. A jovem afirma que conseguiu se desvencilhar e contou o ocorrido aos pais logo em seguida. Ainda segundo o registro, a família deixou o local no mesmo dia.
O caso segue sob análise tanto no âmbito administrativo quanto judicial, enquanto o STJ aguarda o andamento das investigações para definir os próximos passos.
