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AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Comissão Especial para Analisar Projetos de Emenda à Constituição se reúne nesta quarta

10 dezembro 2019 - 18h06Osvaldo Júnior

Os deputados que integram a Comissão Especial para Analisar Projetos de Emenda à Constituição se reúnem nesta terça-feira (11). O encontro será na sala da presidência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), e tem início às 15h. Instituído pelo Ato 30/2019, de 29 de maio de 2019, o grupo de trabalho tem como objetivos analisar e emitir pareceres a respeito das propostas de emenda à Constituição Estadual, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.

Presidida pelo deputado Marçal Filho (PSDB), a Comissão tem como titulares os parlamentares Evander Vendramini (PP) e João Henrique (PR), indicados pelo G10, Pedro Kemp (PT) e Lidio Lopes (PATRI), indicações do G9. Os suplentes do G10 são Londres Machado (PSD) e Neno Razuk (PTB); do G9, Renato Câmara (MDB) e Jamilson Name (PDT); e, do PSDB, Felipe Orro.

De modo geral, as comissões analisam todas as matérias que tramitam na Casa de Leis. Além das comissões de mérito, que são permanentes (são 16 ao todo), há as temporárias, instituídas através de Atos da Mesa Diretora e classificadas como especiais, de representação e parlamentar de inquérito.