A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um procedimento preliminar contra o general da reserva Augusto Heleno. A medida antecede a possível instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE) e segue as normas do decreto que criou o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal.
De acordo com informações da Casa Civil, o general terá prazo de dez dias para apresentar manifestação. O governo federal não informou a data exata da abertura do procedimento nem detalhou oficialmente o motivo que levou à iniciativa da comissão.
Informações divulgadas anteriormente pela imprensa indicam que o foco da apuração está relacionado a declarações feitas por Heleno durante uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro cobrou de seus auxiliares uma reação diante da alegação de fraude no sistema eleitoral e mencionou a necessidade de um “plano B”.
À época chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno defendeu a adoção de medidas antes da realização das eleições. Em trecho da reunião, ele afirmou: “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”. Em outro momento, acrescentou: “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”.
Além de Heleno, participaram daquele encontro os então ministros Anderson Torres, da Justiça, Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, e Walter Braga Netto, que posteriormente foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
O procedimento em curso na Comissão de Ética ainda está em fase inicial. Após a etapa de instrução processual, o colegiado deverá emitir uma decisão conclusiva, que pode incluir a recomendação de abertura de processo administrativo, a depender da avaliação sobre eventual infração ética.
Augusto Heleno já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão por envolvimento no núcleo central da tentativa de golpe de Estado que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Atualmente, o general cumpre prisão domiciliar, após apresentar laudos médicos que apontam quadro de demência decorrente da doença de Alzheimer.
A apuração ética ocorre de forma independente do processo criminal e tem como objetivo avaliar a conduta do agente público à luz das normas que regem o comportamento de autoridades do Executivo federal.
