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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. A medida foi aprovada sem a contagem nominal dos votos e teve como autor o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
O texto da moção critica as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-as como “coercitivas e arbitrárias”. A prisão de Bolsonaro foi decretada no início de agosto após o ex-presidente descumprir uma ordem do STF que o proibia de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Moraes, relator do caso em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe, entendeu que houve violação das medidas cautelares ao Bolsonaro publicar conteúdos nas redes sociais de seus filhos.
Na justificativa apresentada, Evair defendeu que a moção de apoio ao ex-presidente representa um “brado de resistência” em favor de Bolsonaro, destacando sua postura de enfrentamento mesmo diante das dificuldades políticas e judiciais.
Além disso, nesta semana, a Comissão de Segurança Pública também da Câmara aprovou duas homenagens a Bolsonaro e uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionada à decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). No Senado, a Comissão de Direitos Humanos aprovou diligência externa à casa de Bolsonaro para avaliar as condições de sua prisão domiciliar.
