Modernidade, transparência e eficiência no serviço público. Estas são as bases do programa “Compliance”, que está sendo implantado no Governo do Estado. As atividades começaram na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e vão seguir para mais três pastas até o final do ano, entre elas SES (Secretaria Estadual de Saúde), PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e CGE (Controladoria-Geral do Estado).
O programa é um dos pilares do governador Eduardo Riedel, pois tem como foco principal o bom uso dos recursos públicos, por meio de uma “transformação de cultura” dentro das secretarias, fundações, autarquias e órgãos da administração direta do Poder Executivo.
“Existe uma ação muito forte da CGE (Controladoria-Geral do Estado) em assumir nos núcleos das unidades gestoras ações que fazem parte do compliance, em relação a contratações, procedimentos, comunicação, transparência das informações, e outras medidas que já estão em andamento. Este é um instrumento muito poderoso para modernização do Estado”, afirmou o governador.
O Compliance é um um conjunto de ações para levar eficiência, transparência e integridade nos serviços prestações à população. Para isto haverá ações de prevenção a fraudes e corrupção dentro das secretarias, assim como simplificação de processos, modernização das atividades, qualidade do serviço e cumprimento dos procedimentos legais.
A sua implantação dentro do Governo é promovida pela CGE (Controladoria-Geral do Estado), com apoio da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). A Controladoria inclusive disponibiliza servidores para atuarem dentro das pastas, levando estes conceitos e colocando em prática estas medidas.
Governador durante lançamento do programa, em março (Foto: Saul Schramm)
Atividades - O Governo do Estado começou a implantação do Compliance pela Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania. Para isto foi disponibilizado oito servidores dentro da unidade que vão contribuir para a realização destas “boas práticas” dentro da unidade.
As medidas estão sendo implantadas na Setescc e nas suas fundações vinculadas, entre elas a Fundtur (Fundação Estadual de Turismo), Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). Em breve as atividades começam na Secretaria de Saúde e na Funsau, responsável pelo HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão (Foto: Bruno Rezende)
“O foco é na melhoria dos processos, aperfeiçoando as atividades, para conseguir identificar potenciais riscos, sejam eles éticos, de imagem, financeiro ou até tecnológico. São ações que diminuem estes riscos, dando mais chances de efetividade e economicidade na entrega de políticas públicas”, explicou Carlos Eduardo Girão, controlador-geral do Estado.
Para o governador estas “boas práticas” vão aproximar novamente a população do poder público. “O Compliance é uma transformação de cultura, que vai ocorrer no dia a dia da gestão estadual. Muitas vezes a falta destes valores na administração é que afastam a população, nossa missão é resgatar esta relação com a sociedade”, afirmou Riedel.
