O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que só tomou conhecimento dos descontos associativos irregulares em aposentadorias e pensões em março de 2024. Segundo ele, a situação veio à tona em meio a pedidos de informação feitos pela imprensa via Lei de Acesso à Informação.
Carvalho, no entanto, destacou que desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, equipes técnicas da CGU já manifestavam preocupações sobre os descontos, a partir de denúncias recebidas. “Desde 2019, foram mais de 11 reuniões daquele grupo de trabalho que discutia descontos associativos”, disse o ministro em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso.
Alertas e crescimento dos descontos
O ministro afirmou que a CGU identificou “dois pontos de alerta” ao longo dos anos: denúncias específicas sobre descontos indevidos e o aumento dos valores cobrados das aposentadorias e pensões.
Ele ressaltou que não havia clareza sobre a dimensão do problema até a intensificação das denúncias. “Havia uma preocupação muito grande porque aumentou o número de entidades que assinaram acordos de cooperação técnica com o INSS, que autorizavam essas entidades a realizarem os descontos. Havia preocupação sobre a seriedade dessas entidades”, explicou.
Segundo Carvalho, o crescimento dos descontos em 2022 e 2023 foi resultado do cumprimento da lei orçamentária do governo anterior. “Cheguei à CGU em 2023. Nós herdamos o plano de auditoria da CGU feito em 2022 para executá-lo em 2023. O nosso primeiro plano só foi elaborado em 2023”, disse.
Relatórios e sigilo
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou Carvalho sobre suspeitas de que informações sigilosas não teriam sido incluídas em relatórios da CGU. O ministro negou e afirmou que o sigilo, em alguns casos, é exigência legal para não prejudicar investigações em andamento.
Carvalho destacou, porém, que todas as informações foram divulgadas após as operações da Polícia Federal. “Depois, com a operação realizada, não havia motivo para se ter algo sigiloso no relatório”, garantiu.
A CPMI segue investigando irregularidades em descontos associativos realizados diretamente nas aposentadorias e pensões do INSS. A CGU já abriu 40 processos administrativos relacionados ao caso.
