A Controladoria-Geral da União (CGU) informou à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (2), que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em descontos de aposentadorias entre 2016 e janeiro de 2025. O pagamento seguiu mesmo após alertas de irregularidades ao INSS.
O relatório destaca que, de acordo com entrevistas realizadas pela CGU, 97,6% dos beneficiários afirmaram não ter autorizado os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários. A amostra utilizada, no entanto, incluiu apenas seis associados da Contag, cinco dos quais negaram a autorização.
Apesar desses alertas, o INSS renovou em agosto de 2024 o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, que já estava em vigor há três décadas. O Procurador-Geral do INSS à época, Virgílio de Oliveira Filho, aprovou a renovação, mesmo com pareceres contrários de procuradores federais.
Investigação
O esquema de descontos indevidos foi identificado inicialmente em 2019 pelo INSS e novamente em julho de 2024 pela CGU. Quatro acordos foram suspensos, mas dois deles foram reativados posteriormente.
O relatório da CGU foi discutido na sessão da CPMI do INSS desta quinta-feira (4), com a participação de Eliane Viegas Mota, diretora de auditoria de previdência e benefícios da CGU.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que os dados indicam que 97% do dinheiro eram referentes a beneficiários que não autorizaram os descontos, classificando o caso como de grande gravidade.
Posicionamento da Contag
A Contag afirmou que o relatório da CGU contém falhas, destacando que:
- O percentual de 97,7% se refere a seis entidades analisadas, não apenas à Contag;
- Para a Contag, apenas seis entrevistas foram consideradas, o que não representa os mais de 1,3 milhão de associados;
- Os R$ 3,6 bilhões arrecadados não são destinados integralmente à Confederação, mas repassados a mais de 3 mil sindicatos e federações filiadas, sendo a Contag responsável por apenas uma parte menor, utilizada para apoiar comunidades de agricultores familiares;
A entidade reforçou que está disposta a colaborar com órgãos de controle para garantir transparência e legalidade.
