A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou 2025 com um volume expressivo de trabalho legislativo sob a presidência do deputado estadual Caravina. Ao longo do ano, a comissão realizou 39 reuniões ordinárias e 2 reuniões extraordinárias, consolidando seu papel estratégico na análise da constitucionalidade e legalidade das proposições que tramitam na Casa.
Durante o período, foram distribuídos 513 projetos aos parlamentares membros da CCJR, abrangendo Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo e Propostas de Emenda à Constituição. Desse total, 459 matérias foram efetivamente apreciadas pela comissão, demonstrando eficiência e compromisso com o andamento regular do processo legislativo.
Entre as proposições analisadas, destacam-se 276 Projetos de Lei, 20 Projetos de Lei Complementar, 144 Projetos de Resolução, 17 Projetos de Decreto Legislativo e 2 Propostas de Emenda à Constituição Estadual. Os números refletem a diversidade e a complexidade dos temas debatidos ao longo do ano.
Como presidente da CCJR, Caravina conduziu os trabalhos com foco na segurança jurídica, no respeito à Constituição e no fortalecimento institucional da Assembleia Legislativa. A atuação da comissão é fundamental para garantir que as leis aprovadas estejam em conformidade com o ordenamento jurídico e atendam ao interesse público.
O balanço de 2025 reafirma a importância da CCJR como porta de entrada das matérias legislativas e destaca o papel de liderança exercido pelo deputado Caravina na condução de um dos colegiados mais relevantes do Parlamento estadual.
