CCJR aprova projeto de lei para treinamento de manobra de heimlich em bebês

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) - (Foto: Aline Kraemer)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou dez projetos nesta quarta-feira (13). Entre as matérias, destaca-se o Projeto de Lei 163/2024, do deputado Lucas de Lima (sem partido), que propõe a inclusão da orientação e do treinamento sobre a manobra de Heimlich, conhecida como manobra de desengasgo, durante o acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas na rede de saúde pública e privada do estado. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Pedrossian Neto (PSD).

O deputado Neno Razuk (PL), membro da comissão, também emitiu parecer favorável a três projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 154/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), que declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), em Ponta Porã. Outro projeto aprovado foi o PL 146/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que inclui o "Brasileirão de Laço Comprido" e o "Encontro de Laço Comprido do CLC" no calendário oficial de eventos do Estado. O Projeto de Resolução 17/2025, de autoria de Paulo Corrêa (PSDB), que trata da concessão de título de cidadão sul-mato-grossense, também recebeu parecer favorável.

Além disso, o deputado Paulo Duarte (PSB) emitiu parecer favorável a duas proposições: o Projeto de Lei 170/2025, do Poder Judiciário, que cria cargos na estrutura funcional do Estado, e o Projeto de Resolução 21/2025, do deputado Caravina (PSDB), que trata da concessão de título de cidadão sul-mato-grossense.

O presidente da comissão, deputado Caravina, também apresentou três projetos com pareceres favoráveis: o Projeto de Lei 161/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial de eventos do estado; o PL 169/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido), que trata da denominação do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado; e o Projeto de Resolução 22/2025, do deputado Paulo Duarte, sobre a concessão de título de cidadão sul-mato-grossense.

Outro Projeto de Resolução aprovado foi o 15/2025, de Paulo Corrêa, que também trata da concessão de título de cidadão sul-mato-grossense, com parecer favorável de Pedrossian Neto.

Durante a reunião, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), suplente da comissão, substituiu o vice-presidente da CCJR, deputado Junior Mochi (MDB).

A CCJR é composta pelos deputados Caravina, Junior Mochi, Pedrossian Neto, Neno Razuk e Paulo Duarte.

Nos siga no