O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), afirmou nesta terça-feira, 30, que espera que o julgamento da cassação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ocorra entre agosto e setembro. No entanto, o prazo exato dependerá do andamento do trabalho do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Como relator, Garcia terá até cinco sessões plenárias para apresentar seu parecer sobre o caso. No entanto, essa prazo depende do número de sessões realizadas, já que a Câmara está em recesso e retoma os trabalhos apenas na próxima semana. Caso o caso avance, o relator poderá pedir a oitiva de testemunhas, incluindo figuras-chave no processo.
Testemunhas importantes no processo
A defesa de Zambelli, que já pediu o arquivamento da representação, indicou que, caso o julgamento siga adiante, seria "imperiosa" a oitiva de Walter Delgatti Neto, o hacker que delatou Zambelli e a acusou de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio pelo qual a deputada foi condenada a dez anos de prisão.
Além de Delgatti Neto, a defesa de Zambelli também solicitou as oitivas de outras testemunhas, como o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que se encontrou com Delgatti; Michel Spiero, assistente técnico da defesa; o delegado Flávio Vieitez Reis, responsável pelo inquérito, e o policial federal Felipe Monteiro de Andrade, que fundamentou as acusações contra Zambelli.
O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, destacou que "a efetivação dessas oitivas não é apenas um direito da defesa, mas uma condição para a legitimidade e a imparcialidade do processo conduzido por esta comissão".
O andamento do processo
O processo para cassação de Zambelli foi aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e, após a votação na CCJ, caberá ao plenário da Câmara dos Deputados decidir se o mandato será cassado. Para que isso aconteça, será necessário o apoio de 257 deputados.
Zambelli foragida na Itália
Zambelli está atualmente foragida na Itália, país onde possui cidadania, e é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A deputada bolsonarista deixou o Brasil em junho, após ser condenada a dez anos de prisão, e seu nome foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. A decisão de seu afastamento e o andamento de seu processo de cassação estão entre os assuntos mais discutidos na política brasileira.
