Cármen Lúcia destaca atuação de Alexandre de Moraes nas eleições de 2022 durante retomada dos trabalhos do TSE
Na retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o recesso de julho, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, prestou uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE, destacando seu papel durante as eleições de 2022, "em um momento de extrema dificuldade". A declaração foi feita durante o discurso inicial da ministra, que mencionou a importância da atuação de Moraes em meio a um contexto desafiador e sua contínua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra Cármen Lúcia ressaltou que, apesar das dificuldades, Alexandre de Moraes sempre atuou com os "rigores da lei", cumprindo seu dever constitucional. Ela declarou que sua atuação será lembrada na história, especialmente por sua condução das eleições de 2022. "Essa Justiça Eleitoral segue fazendo o seu dever: observar e aplicar a Constituição do Brasil, as leis da República Brasileira, como fizeram os magistrados que nos antecederam nestas cadeiras. Aqui faço uma ênfase especial a quem sucedo na presidência, o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado, especialmente na atuação nas eleições de 2022", afirmou Cármen Lúcia.
Soberania das leis brasileiras e preparação para as eleições de 2026
Embora a ministra não tenha citado diretamente as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, ela fez uma clara referência à "soberania das leis do Brasil", destacando a independência da Justiça Eleitoral e a importância de seguir as normas constitucionais do país. "Essa Justiça Eleitoral segue trabalhando nos termos do direito vigente no Brasil, com tranquilidade, ética, imparcialidade e independência, agora de uma forma muito mais objetivada, focando as eleições de 2026", completou.
Posse dos novos ministros do TSE
Logo após o discurso, Cármen Lúcia conduziu a posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, que assumiram as vagas destinadas à advocacia. A composição do TSE também inclui os ministros Kassio Nunes Marques, vice-presidente da Corte, e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, completando os três ministros do STF presentes na Corte.
Reflexões sobre a atuação do TSE e a independência do poder judiciário
A postura de Cármen Lúcia e a homenagem a Alexandre de Moraes refletem o compromisso da Justiça Eleitoral com a imparcialidade e a independência do processo eleitoral. A atuação dos ministros do TSE, que também têm sido desafiados por diversas pressões políticas e externas, continua sendo crucial para garantir a confiança e a transparência nas eleições brasileiras.
