O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-SC) criticou nesta quarta-feira, 14, a decisão do governo federal de destinar 40 smart TVs a unidades do sistema penitenciário federal. Os aparelhos fazem parte de um programa voltado à exibição de filmes e atividades culturais para presos de presídios de segurança máxima.
A manifestação ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionar contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele tenha acesso a uma smart TV enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O parecer foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ainda vai decidir sobre o requerimento.
Em publicação nas redes sociais, Carlos Bolsonaro ironizou a situação ao compartilhar um vídeo do vereador de Vitória (ES) Dárcio Bracarense (PL), no qual o parlamentar comenta a decisão da PGR. Na gravação, Bracarense afirma: “Paulo Gonet nega smart TV para Bolsonaro por conta do risco de ele acessar redes sociais. É inacreditável este País. Em presídios de segurança máxima, os criminosos mais perigosos do País vão ter TVs com acesso à internet”.
Uso coletivo e sem internet
O governo federal informou que as smart TVs não ficarão dentro das celas e não serão de uso individual dos detentos. Os equipamentos serão utilizados apenas em sessões coletivas, com configuração técnica que impede o acesso à internet.
A escolha dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação, com análise da Divisão de Segurança e Disciplina e aprovação do Conselho Disciplinar de cada unidade prisional. A proposta, segundo o governo, é integrar ações de caráter educativo e cultural dentro do sistema penitenciário federal.
No mesmo parecer em que se posicionou contra a liberação da smart TV para Bolsonaro, Paulo Gonet deu aval a outros dois pedidos feitos pela defesa do ex-presidente: assistência religiosa e remição de pena por meio da leitura.
Queixas sobre as condições de prisão
As críticas de Carlos Bolsonaro ocorrem em meio a manifestações frequentes sobre as condições em que o pai está detido. Jair Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e o ex-vereador tem usado as redes sociais para relatar situações que considera inadequadas.
Nos últimos dias, Carlos questionou o fato de a Polícia Federal ter fornecido protetores auriculares ao ex-presidente, em vez de solucionar a origem de um ruído constante próximo à cela. Segundo a CNN Brasil, a PF começou nesta semana a desligar a central de ar-condicionado localizada ao lado do local onde Bolsonaro está preso.
No domingo, Carlos publicou uma foto do pai de costas e informou que ele estaria apresentando crises de vômito. Diante do quadro de saúde, a defesa voltou a solicitar ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados citaram uma queda sofrida por Bolsonaro em 6 de janeiro e afirmaram que o episódio altera as circunstâncias em relação ao último pedido, que havia sido negado por Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Carlos também afirmou que o ex-presidente está em uma sala “insalubre e molhada”, com cerca de oito metros quadrados. Em uma das publicações, relatou ter levado um rádio de pilha durante uma visita. “O presenteei com um novo rádio de pilha, para que ao menos possa escutar algumas estações, pois o anterior não funcionava direito, e visto que não tem nem uma pequena TV com capacidade para assistir a um canal do YouTube e acompanhar notícias e outras informações”, escreveu.
