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Carla Zambelli é presa na Itália após condenação por conspiração contra ministro do STF
- SE APRESENTOU
Carla Zambelli se apresenta às autoridades italianas e pede para não ser deportada
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, após quase dois meses foragida. A parlamentar havia deixado o Brasil logo depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, a 10 anos de prisão por invadir os sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, estava na lista de procurados da Interpol.
A captura da parlamentar foi confirmada pela Polícia Federal, que informou que Zambelli será submetida a um processo de extradição. O procedimento segue os trâmites legais italianos e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou nas redes sociais logo após tomar conhecimento da prisão. Segundo ele, as primeiras informações chegaram por meio da imprensa, e foram depois complementadas com dados preliminares enviados pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Motta destacou que ainda aguarda uma comunicação formal do governo italiano e do Ministério da Justiça brasileiro. Ele também explicou que o Legislativo não tem competência para se manifestar sobre a prisão em si.
"Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato", declarou.
A decisão do STF que determinou a pena de 10 anos para Zambelli também prevê a perda do seu mandato parlamentar. No entanto, essa medida só será efetivada após o fim de todos os recursos judiciais cabíveis.
Atualmente, a representação que trata do tema já tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, e pode avançar com base nas novas informações sobre a prisão da deputada.
Com a detenção feita pela polícia italiana, o próximo passo é o processo de extradição. A Polícia Federal afirmou que os trâmites ocorrerão conforme a legislação vigente na Itália e os acordos internacionais firmados com o Brasil.
Esse tipo de processo pode levar semanas ou meses, a depender do andamento no sistema judiciário italiano e de eventuais recursos apresentados pela defesa da parlamentar.
Zambelli foi condenada por envolvimento em um esquema de invasão aos sistemas do CNJ, em uma ação classificada como grave pelo STF. Desde a condenação, sua ausência do país gerou repercussões políticas e pressões por medidas institucionais.
