O deputado estadual José Carlos Barbosa Caravina (PSDB) apresentou uma indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul solicitando estudo de viabilidade para a redução da carga tributária incidente sobre a venda de leite in natura fornecido por pequenos produtores aos laticínios. O pedido foi formalizado nesta semana e encaminhado ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar o produto mais competitivo, melhorar o valor pago ao produtor e fortalecer a agricultura familiar em diversas regiões do Estado. "Produtores de assentamentos e pequenas propriedades vêm enfrentando sérias dificuldades, principalmente por conta do baixo preço do litro do leite e do aumento nos custos de produção, como ração, energia elétrica e mão de obra", destacou Caravina.
Concorrência com outros Estados - O deputado apontou que Estados vizinhos, como Paraná e Goiás, já adotaram incentivos fiscais específicos para o setor leiteiro, o que garante maior competitividade aos produtores locais. Ele defende que Mato Grosso do Sul deve buscar um equilíbrio fiscal para impedir a perda de competitividade da cadeia produtiva no mercado regional.
"Precisamos encontrar uma forma de equilibrar essa diferença e garantir que o produtor de Mato Grosso do Sul consiga continuar no campo com condições justas", reforçou Caravina.
Geração de renda no campo - O parlamentar também lembrou que o leite é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias do interior, sendo essencial para movimentar a economia rural e gerar empregos diretos e indiretos.
"Nosso mandato tem um compromisso com o desenvolvimento das regiões do Estado. Apoiar quem produz é investir no futuro de Mato Grosso do Sul", afirmou.
A indicação será analisada pelo Executivo estadual, que pode abrir um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implementação de incentivos fiscais à produção de leite in natura da agricultura familiar.
