O deputado estadual Caravina (PSDB) apresentou indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul propondo a criação de um protocolo de identificação neonatal com coleta biométrica de recém-nascidos e seus responsáveis legais em maternidades públicas e privadas do Estado.
A proposta busca garantir a correta identificação civil desde o nascimento, prevenindo trocas, fraudes e desaparecimentos em unidades hospitalares, além de reforçar a proteção integral das crianças.
“A biometria é uma ferramenta moderna, eficaz e segura. Além de proteger a criança, dá mais tranquilidade aos pais e contribui com as políticas públicas de saúde e segurança”, destacou Caravina.
A proposta foi elaborada a partir de uma sugestão da presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (Sinpap/MS), Danielle Bueno, com base em uma iniciativa do perito oficial forense papiloscopista Orivaldo Junior.
Caravina ressaltou que o tema deve ser prioridade do Executivo estadual, considerando a relevância da identificação civil nos primeiros dias de vida como um passo essencial para fortalecer as políticas de segurança e cidadania.
O parlamentar destacou que diversos estados brasileiros já possuem sistemas semelhantes, como Paraná, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e São Paulo, e defendeu que Mato Grosso do Sul tem potencial para se tornar referência nacional na implantação do modelo.
“Nosso Estado tem condições de ser referência nacional nessa área, adotando um modelo que une tecnologia, cidadania e proteção às nossas crianças”, afirmou.
De acordo com a proposta, o protocolo deverá prever critérios técnicos, capacitação profissional e etapas de implantação, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A medida, segundo o deputado, fortaleceria a integração entre saúde, segurança e cidadania, ampliando a confiança das famílias e o controle estatal sobre o registro civil.
