Campo Grande pode passar a contar, em breve, com regras mais rígidas para a emissão de atestados médicos em unidades públicas de saúde. A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11) o Programa Atestado Responsável, projeto que busca coibir o uso indevido de atestados e desafogar as filas nas UPAs da capital.
O texto foi aprovado com apenas quatro votos contrários e agora depende da decisão da prefeita Adriane Lopes, que pode sancionar ou vetar a proposta.
Na prática, a proposta quer evitar que pacientes procurem os postos de saúde apenas para obter atestados. A justificativa dos autores é que esse tipo de comportamento sobrecarrega o sistema e atrapalha quem realmente precisa de atendimento médico.
O projeto foi apresentado em regime de urgência pelo vereador Rafael Tavares (PL) e teve apoio do vereador André Salineiro (PL), que citou bons resultados em cidades como Chapecó (RS), Cuiabá (MT) e Curitiba (PR).
A Câmara ainda não divulgou os detalhes de como as novas regras funcionarão.
