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Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Campo Grande discutirá uma série de projetos de lei, abordando temas variados que vão desde a abertura de crédito especial até a instituição de programas municipais. Os trabalhos, que começam às 9h no Plenário Oliva Enciso, também serão transmitidos ao vivo pelos canais digitais da Casa.
Um dos projetos em destaque é o de lei n. 11.171/23, proposto pelo Executivo Municipal, que solicita a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 130 mil. Este projeto será discutido e votado em sessão única.
Vereador Otávio Trad - (Foto: Divulgação)
Entre as propostas em primeira discussão e votação, destaca-se o projeto de lei n. 10.740/22 do vereador Otávio Trad, que visa instituir o Dia Municipal da Cerveja. Outra proposta interessante é a de lei n. 10.989/23, de Ronilço Guerreiro, que busca reconhecer o Calçadão da Rua Barão do Rio Branco como Patrimônio de Interesse Cultural da cidade.
Também será analisado o projeto de lei n. 11.022/23 do vereador Prof. Juati, que propõe a criação do Programa “Escola Feliz”. Já o vereador Valdir Gomes apresenta o projeto de lei n. 11.065/23, que tem como objetivo instituir a Feira de Exposição Aviária na cidade.
Além disso, será discutido o projeto de lei n. 11.070/23, proposto por Clodoilson Pires, que visa instituir a celebração de Yom Kippur de acordo com o calendário judaico.
Em segunda discussão, os vereadores avaliarão outros três projetos: o de lei n. 11.034/23, do vereador Junior Coringa, que propõe a data de 13 de dezembro como o Dia Municipal do Deficiente Visual; o de lei n. 11.062/23, do vereador Professor André Luis, sobre a obrigatoriedade de intérpretes e tradutores indígenas em atendimentos públicos; e o de lei n. 11.041/23, de Otávio Trad, que institui o Programa Manobra que Salva.
