O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (17) que colocará em votação requerimento de urgência para o projeto de anistia a participantes de manifestações a partir de outubro de 2022. Motta afirmou que o país precisa de pacificação e que o plenário deve deliberar sobre o tema.
"O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. Cabe ao Plenário, soberano, decidir", escreveu Motta em publicação no X (ex-Twitter).
O requerimento visa acelerar a análise do projeto elaborado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Entretanto, o texto final a ser votado ainda será revisto por um relator e não há previsão de quando a votação do mérito ocorrerá. Segundo Motta, a intenção é trabalhar em um substitutivo que contemple ampla maioria da Casa.
Bolsonaristas indicaram que acordaram com Motta a aprovação da PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e a autorização de prisão de parlamentares, em troca da urgência do projeto de anistia. A medida ainda não tem data definida para votação definitiva no plenário.
O projeto de Crivella prevê anistia ampla a todos os crimes relacionados a manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a sanção da lei, incluindo perdão de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o deputado, trata-se de uma medida de "arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano".
Bolsonaristas vêm articulando a aprovação da anistia há cerca de dois anos, período em que chegaram a interromper o funcionamento do plenário por dois dias em protestos.
