A Câmara dos Deputados deve analisar ainda nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2162/23, que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pauta foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários.
A proposta retorna ao debate depois de meses parada. O texto original tratava de anistia ampla a envolvidos em manifestações iniciadas no segundo turno das eleições de 2022, mas enfrentou forte resistência política. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reformulou o projeto, retirando a anistia e propondo apenas a redução das penas já aplicadas — o chamado “PL da Dosimetria”.
Segundo Motta, a votação só avançou agora porque a Câmara aguardava o desfecho do julgamento dos réus classificados como “Núcleo 1” da tentativa de golpe, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisávamos do devido processo legal concluído para avaliar qualquer alteração nas penas”, afirmou.
A discussão reacende pressões políticas, especialmente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) condicionar a retirada de sua pré-candidatura à Presidência à votação de um projeto que favorecesse condenados pelos atos golpistas. Motta negou influência externa. “A decisão é exclusiva da Presidência da Casa. Não foi tomada para atender pedido de ninguém”, disse.
A nova versão do texto ainda deve ser apresentada pelo relator durante a sessão. Caso seja aprovada, a proposta poderá atingir condenados de diferentes núcleos investigados pelo STF — inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, citado no debate político sobre a dosimetria.
