A Câmara dos Deputados pode oficializar ainda nesta quarta-feira (22) a criação da chamada bancada cristã, composta por parlamentares evangélicos e católicos. O presidente da Casa, Hugo Motta (RepublicanosPB), incluiu na pauta de votações um pedido de urgência para o projeto de resolução que estabelece a nova bancada formalmente no Regimento Interno da Câmara.
Caso a urgência seja aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A bancada cristã se somará às já existentes bancadas feminina e negra, ampliando o espaço para grupos temáticos e identitários no Congresso.
Participação ativa no processo legislativo - Se criada, a bancada cristã terá direito de participar das reuniões de líderes da Câmara com voz e voto. Além disso, o líder do grupo — ou um representante indicado — poderá usar a palavra semanalmente durante o tempo destinado às comunicações de liderança, por até cinco minutos.
O projeto foi apresentado pelos presidentes das Frentes Parlamentares Evangélica e Católica, deputados Gilberto Nascimento (PSDSP) e Luiz Gastão (PSDCE), respectivamente. O texto propõe que a bancada tenha como principal função garantir a presença de seus membros nos debates e atividades legislativas, defendendo pautas e princípios de interesse comum aos cristãos.
Representatividade e valores morais - Segundo o requerimento que acompanha a proposta, a formalização da bancada cristã é um reconhecimento da “realidade política e social amplamente consolidada” no país. A justificativa alega que uma parcela significativa da população brasileira compartilha valores morais e religiosos que devem ter representação formal no Legislativo.
“Tal medida reafirma o compromisso do parlamento com a representatividade plural, assegurando que convicções morais partilhadas por grande parcela da população brasileira encontrem expressão legítima, organizada e transparente no processo legislativo”, afirma o texto.
Convivência com frentes parlamentares já existentes - A proposta esclarece que a criação da bancada cristã não extingue as atuais Frentes Parlamentares Evangélica e Católica. Ambas seguirão existindo de forma independente, podendo atuar em conjunto com a bancada nas pautas de valores comuns.
A votação desta quarta-feira pode marcar um passo significativo na institucionalização da atuação de grupos religiosos dentro da Câmara, ampliando o poder de articulação política desses parlamentares nas decisões legislativas.
