A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) manteve seu mandato após a Câmara dos Deputados rejeitar, na madrugada desta quinta-feira (11), o pedido de cassação contra ela. A votação em plenário teve 227 votos a favor da cassação, 170 contrários e 10 abstenções, em um total de 408 parlamentares presentes. Eram necessários pelo menos 257 votos para a perda do mandato.
Zambelli foi condenada em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão em regime fechado por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo diante da condenação, a maioria dos deputados optou por mantê-la no cargo.
Dos 96 parlamentares do PL presentes na sessão, apenas um votou a favor da cassação: Ícaro de Valmir (PL-SE), deputado em primeiro mandato e atualmente o mais jovem da Câmara dos Deputados.
Deputado do PL que votou contra Zambelli é alvo de processo no TSE - Ícaro de Valmir tem 23 anos e foi eleito em 2022, aos 21, como o deputado federal mais jovem do Brasil. É filho de Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana (SE), e irmão de Talysson de Valmir, atual prefeito de Areia Branca, também em Sergipe.
Apesar do posicionamento contra Zambelli, o deputado também enfrenta uma situação delicada. Ele é alvo de um pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a supostas irregularidades do PL no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022 em Sergipe.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado já havia decidido pela cassação de seu mandato no ano passado. Ícaro recorreu, mas a corte regional manteve a decisão em março deste ano. O recurso foi então encaminhado ao TSE, onde ainda aguarda julgamento definitivo.
A condenação de Carla Zambelli no STF decorre da investigação sobre a invasão aos sistemas do CNJ, realizada por um hacker a mando do ex-assessor da deputada, em 2022. Segundo os autos, ela teve participação ativa no episódio, motivo pelo qual foi condenada a dez anos de reclusão, além do pagamento de multa equivalente a dois mil salários-mínimos.
Apesar da condenação, a manutenção do mandato de Zambelli foi possível porque, de acordo com a Constituição, a cassação de um parlamentar só pode ocorrer com aprovação da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
Com a rejeição da cassação, Carla Zambelli segue exercendo o mandato normalmente, enquanto sua condenação continua gerando debate sobre a relação entre decisões judiciais e a autonomia do Legislativo.
