Câmara define diligências no processo de cassação de Carla Zambelli

Deputada está presa preventivamente em Roma, na Itália, onde aguarda extradição para cumprir pena no Brasil. - (Foto: WILTON JUNIOR)

Na tarde desta terça-feira, 5, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), definiu as etapas do processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa em Roma desde o dia 29 de agosto. Entre as diligências previstas, está a oitiva de Zambelli, que será realizada por videoconferência, e de testemunhas convidadas.

A fase de instrução probatória do processo também incluirá depoimentos do hacker Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistemas da Justiça brasileira com Zambelli, e de outros envolvidos no caso, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e membros da Polícia Federal. No entanto, o pedido de acareação entre Zambelli e Delgatti foi indeferido pelos deputados, por não ser previsto no regimento.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter perdido o cargo na Câmara dos Deputados. Após a sentença, a deputada fugiu para os Estados Unidos e, em seguida, se dirigiu à Itália, onde tem dupla cidadania e acredita que poderia evitar a pena.

A CCJC, responsável por emitir um parecer sobre a cassação, também convocou o assistente técnico da defesa de Zambelli, Michel Spiero, que atuou no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na condenação da deputada.

Se o parecer da comissão for favorável à cassação, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara, onde 257 votos são necessários para efetivar a perda do mandato.

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