Devido a indignação de moradores de Campo Grande com o reajuste do IPTU 2026, a Câmara Municipal decidiu romper o recesso parlamentar e criar uma Comissão Técnica Especial para investigar possíveis irregularidades nos novos valores cobrados pela Prefeitura. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (5) e reuniu vereadores, representantes de entidades de classe e o secretário municipal de Governo, Ulisses Rocha.
A decisão foi motivada por denúncias de aumentos considerados abusivos no valor do imposto e da taxa de coleta de lixo. O grupo de trabalho é presidido pelo vereador Rafael Tavares e conta com a participação dos vereadores Dr. Lívio, Neto Santos, Leinha, André Salineiro, Luiza Ribeiro, Veterinário Francisco e Beto Avelar.
Durante o encontro, representantes da Associação Comercial de Campo Grande (ACICG), CDL, Secovi, Creci e da Associação dos Advogados Independentes apresentaram suas preocupações sobre a falta de transparência nos cálculos e defenderam medidas imediatas de correção.
Entre as propostas analisadas estão:
a retomada do desconto de 20% para pagamento à vista;
a revisão dos aumentos, limitando-os à inflação oficial (5,32%, segundo o IPCA-E);
maior detalhamento das alíquotas e bases de cálculo;
e a possibilidade de separar a taxa do lixo do carnê do IPTU.
O objetivo, segundo os parlamentares, é “garantir transparência e corrigir eventuais distorções” na cobrança. A Comissão vai reunir-se com a Prefeitura e com a Procuradoria Jurídica da Câmara para avaliar medidas legais e discutir eventuais ajustes no tributo.
A decisão foi motivada por denúncias de aumentos considerados abusivos no valor do imposto e da taxa de coleta de lixo
Prefeitura admite revisar casos - O secretário de Governo, Ulisses Rocha, afirmou que o Executivo está disposto a analisar caso a caso eventuais erros nos valores cobrados.
“Se houver irregularidades comprovadas, podemos rever os cálculos. Não acreditamos que tenha havido erro generalizado, mas estamos abertos à análise”, afirmou Rocha.
Já o presidente da Comissão, Rafael Tavares, confirmou que o presidente da Câmara, vereador Papy, autorizou a convocação de uma sessão extraordinária para votar um projeto que possa corrigir as cobranças, se necessário.
“Nosso papel é dar uma resposta rápida à população. Vamos buscar os instrumentos legais para suspender ou ajustar o IPTU e garantir que o contribuinte não seja penalizado injustamente”, disse Tavares.
O vereador Dr. Lívio ressaltou que a prioridade é compreender a origem dos aumentos e assegurar medidas dentro da legalidade. “Desde dezembro, há uma comoção em razão dos valores. Nossa missão é entender a base desses cálculos e acompanhar de perto o processo de revisão”, destacou.
A Câmara Municipal deve realizar novas reuniões nesta semana para consolidar um relatório preliminar e definir os próximos passos da investigação.
