A Câmara dos Deputados, em sessão realizada nesta terça-feira (30), aprovou a emenda substitutiva do Projeto de Lei nº 490/2023, conhecido como Marco Temporal, que aborda a demarcação de terras indígenas. No total, 283 parlamentares votaram a favor da matéria, enquanto 155 foram contrários, e uma abstenção foi registrada.
| Deputado | Partido | UF | Como votou |
|---|---|---|---|
| Beto Pereira | PSDB | MS | Sim |
| Camila Jara | PT | MS | Não |
| Dagoberto Nogueira | PSDB | MS | Não |
| Dr. Luiz Ovando | PP | MS | Sim |
| Geraldo Resende | PSDB | MS | Sim |
| Marcos Pollon | PL | MS | Sim |
| Rodolfo Nogueira | PL | MS | Sim |
| Vander Loubet | PT | MS | Não |
Na bancada de Mato Grosso do Sul, a votação dividiu opiniões: cinco deputados foram a favor do projeto, enquanto três votaram contra. Os representantes favoráveis foram Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). Por outro lado, Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Camila Jara (PT) manifestaram-se contra o Marco Temporal.
Esses mesmos três parlamentares também votaram a favor da retirada de pauta da matéria, enquanto os outros cinco deputados foram contrários, defendendo a votação da matéria ainda na terça-feira (30).
A deputada Camila Jara, em entrevista ao programa Giro Estadual de Notícias desta última segunda-feira (29), declarou sua oposição ao projeto de lei nº 490/23. "A tese do Marco Temporal inverte a história do Brasil. Antes de qualquer colonizador chegar ao Brasil ou qualquer Constituição ser promulgada, milhares de povos originários já viviam nessas terras", afirmou. Ela criticou o projeto como uma tentativa de legalizar a retirada dos direitos dos povos indígenas e enfatizou que o Marco Temporal é inconstitucional.
Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal de MS, mencionou que houve reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira, líderes de partido e coordenadores de bancada dos 27 estados para discutir a votação do PL 490. Loubet reiterou que seguirá a posição do PT.
Em contrapartida, Dagoberto Nogueira (PSDB) opinou que o projeto não deveria ter sido votado nesta terça-feira (30), acreditando que ainda não havia clima para isso. Ele argumentou que o melhor momento para a votação seria um de consenso entre as partes envolvidas, tanto para a comunidade indígena quanto para o produtor rural.
A aprovação do Marco Temporal representa um marco importante na discussão sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Entretanto, as divergências expressas pelos representantes de Mato Grosso do Sul refletem a complexidade da questão, que envolve direitos indígenas, interesses econômicos e o equilíbrio ambiental. O debate certamente continuará nas próximas sessões legislativas e nas esferas judiciais.
