Câmara analisa projeto vetado por Prefeitura que consideraria serviço de estética como essencial

Serviços de beleza em Campo Grande - (Foto: Tânia Rego/ABrasil)

Vereadores de Campo Grande votam seis projetos e analisam três vetos do Executivo nesta quinta-feira (1º), entre eles o veto que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores, podólogos e maquiadores. Como já noticiado pelo portal A Crítica, o projeto foi vetado em julho.

Neste caso, a Prefeitura de Campo Grande alega que tais atividades “não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação”. A proposta é assinada pelos vereadores Júnior Coringa, Papy, Betinho e William Maksoud.

Na época do veto, o documento assinado por Marcos Trad (PSD) alegou que a decisão era avaliada em parceria com a Secretaria Municipal. “Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), houve manifestação pelo veto total, afirmando-se para tanto que as atividades de estéticas e afins não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação”, afirma.

A justificativa apresentada para a declaração das atividades de estética como essencial, diz que a atividade em impõe que tanto o profissional como o seu cliente estejam frente a frente, compartilhando um espaço físico especialmente provido com móveis, equipamentos e utensílios utilizados na prestação de serviços de higiene, beleza e bem-estar, assim, reiterase que as atividades desse setor não podem ser prestadas sem o contato físico entre o profissional e os clientes.

O decreto destacou que a suspensão do funcionamento das atividades consideradas como não essenciais, só ocorre em momentos de extrema necessidade, onde se faz necessário a adoção de medidas drásticas para a contenção enérgica da propagação do vírus, e redução do número de casos, para evitar um colapso do sistema de saúde local.

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