O Congresso Nacional inicia 2025 com um foco claro: as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essas disputas, que seguem os regimentos internos de ambas as Casas, devem ocorrer a partir do 1º de fevereiro. Neste ano, a data cai em um sábado, mas há precedentes de votações realizadas em finais de semana e também em outros dias do mês.
Disputa pelo comando das Casas - No Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) desponta como favorito para reassumir a presidência. Já na Câmara dos Deputados, o nome mais cotado é o de Hugo Motta (Republicanos-PB).
As eleições para os comandos das duas Casas são chamadas de “sessões preparatórias” e, embora ocorram durante o recesso, têm caráter oficial e marcam simbolicamente o início dos trabalhos legislativos.
Funcionamento do Congresso em 2025 - O calendário oficial do Congresso Nacional para 2025 segue o padrão já conhecido, com períodos determinados para os trabalhos legislativos e recessos. Veja abaixo:
Calendário da Câmara e do Senado
- 1º de janeiro a 31 de janeiro: Recesso
- 2 de fevereiro a 17 de julho: Trabalhos legislativos
- 31 de julho: Prazo para envio do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para sanção presidencial (Caso contrário, o recesso será "branco", ou seja, informal).
- 18 de julho a 31 de julho: Recesso
- 1º de agosto a 22 de dezembro: Trabalhos legislativos
- 22 de dezembro: Prazo para envio do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para sanção presidencial
- A partir de 23 de dezembro: Recesso
Recesso Parlamentar: 55 dias oficiais - Os períodos de recesso seguem o calendário já estabelecido:
- Janeiro: 31 dias
- Fevereiro: 1 dia (devido às eleições para a presidência das Casas)
- Julho: 14 dias
- Dezembro: 9 dias
Na prática, esses números podem ser maiores, já que os parlamentares costumam antecipar o encerramento dos trabalhos quando há proximidade com finais de semana ou após a conclusão das votações mais relevantes.
Projetos Orçamentários: prazos fixos, mas nem sempre cumpridos - Os prazos para o envio e aprovação dos principais projetos orçamentários também já estão definidos:
- PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias): prazo até 31 de julho para envio à sanção presidencial. Quando o prazo não é cumprido, ocorre o chamado “recesso branco”.
- PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual): prazo até 22 de dezembro para envio à sanção presidencial.
Apesar desses prazos fixos, o histórico do Congresso mostra que frequentemente eles não são respeitados, gerando atrasos na execução orçamentária.
Expectativas para 2025 - Além das eleições para os comandos da Câmara e do Senado, o ano legislativo de 2025 promete ser marcado por debates intensos sobre reformas econômicas, questões fiscais e políticas públicas essenciais para o país. A possível antecipação das movimentações para as eleições gerais de 2026 também deve influenciar as pautas e o ritmo dos trabalhos.
O cenário político, somado à necessidade de aprovações de projetos cruciais, faz de 2025 um ano de grande relevância para o Congresso Nacional.
