A proposta de extinguir a reeleição para presidente, governadores e prefeitos não tem o apoio da maioria dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no sábado (21). Levantamento mostra que 57% da população é favorável à manutenção do direito à reeleição, enquanto 41% são contrários. Outros 2% não souberam opinar.
Mesmo sem consenso sobre o fim da reeleição, a pesquisa revela apoio maior à ampliação do tempo de mandato. Para 59% dos entrevistados, os cargos eletivos deveriam passar de quatro para cinco anos, como propõe uma reforma em discussão no Senado. Apenas 37% se opuseram à mudança.
O novo cenário marca uma virada em relação a anos anteriores. Em junho de 2015, em meio à crise política que resultaria no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), 67% dos brasileiros eram contra a reeleição para o Executivo, e apenas 30% eram a favor. Na época, o país vivia o auge da Operação Lava Jato e uma onda de desconfiança em relação à classe política.
Agora, com o debate reaberto no Congresso, a proposta de reforma política volta a ganhar destaque, mas sob um olhar diferente da sociedade.
PEC em andamento no Senado - A proposta que trata do fim da reeleição e da ampliação dos mandatos foi aprovada em maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto estabelece cinco anos de duração para os mandatos de presidente, governadores e prefeitos e unifica as eleições federais, estaduais e municipais.
A proposta mantém a possibilidade de reeleição apenas para cargos do Legislativo, como deputados e senadores.
O relator da proposta na CCJ foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), com contribuições dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). A PEC tem autoria de Jorge Kajuru (Podemos-GO), que defende que a medida pode trazer mais equilíbrio à disputa política e reduzir custos para os cofres públicos.
“A ideia é criar condições mais justas para a competição eleitoral, sem o peso da máquina pública nas mãos de quem já ocupa o cargo”, afirma Kajuru.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial e, depois, para votação no plenário do Senado. Se aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas legislativas, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
O texto prevê que os atuais mandatários que estejam no primeiro mandato ainda poderão disputar uma reeleição. Ou seja, as novas regras só passariam a valer integralmente para os futuros pleitos.
A implementação da medida pode exigir adaptações nos calendários eleitorais, já que a unificação das eleições altera o ritmo tradicional das disputas eleitorais no país.
