Em missão oficial na Índia, o governo brasileiro assinou nesta sexta-feira (21) três acordos classificados como Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que vão garantir a oferta de medicamentos usados no tratamento do câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As parcerias envolvem os fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, indicados para diferentes tipos da doença, como câncer de mama, pele e leucemias.
De acordo com o Ministério da Saúde, apenas no primeiro ano de execução o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A estimativa do governo é que, ao longo de dez anos, o aporte nacional possa chegar a R$ 10 bilhões para fabricar e ofertar os medicamentos no país.
Além de assegurar o fornecimento, os acordos têm como objetivo a internalização da produção no Brasil, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados. A estratégia busca reduzir a dependência externa, garantir estabilidade no estoque de fármacos e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Segundo o Ministério da Saúde, a fabricação no país pode “ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade”, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura produtiva nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a cooperação entre os dois países na área da saúde não é recente. “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”, afirmou.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos representam mais do que a garantia de tratamento no SUS. Segundo ele, as parcerias viabilizam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.”
A agenda na Índia incluiu ainda a assinatura de um termo aditivo que prorroga por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O novo acordo abrange produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, além de biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
Também foi firmado um memorando de entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador indiano, para a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.
A cooperação ocorre em um contexto de forte presença indiana no mercado farmacêutico brasileiro. Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas.
Em 2024, o volume de importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, segundo dados da empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. Depois da China, países como Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia.
A expectativa do governo é que a ampliação da produção nacional reduza a dependência externa nesse segmento estratégico, especialmente no caso de medicamentos de alto custo utilizados no tratamento do câncer.
Lula e Alexandre Padilha cumprem agenda na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, com foco no fortalecimento de parcerias econômicas e estratégicas.
