O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve papel relevante na preservação da democracia, mas não está “acima do bem e do mal”. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista José Luiz Datena, no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional.
“O Supremo Tribunal Federal foi importante para o Brasil para preservar a democracia contra quem queria dar golpe de Estado. Isso não quer dizer que o Supremo ou qualquer outra instituição esteja acima do bem e do mal”, declarou Boulos.
A fala ocorre em meio à repercussão de informações sobre relações de ministros da Corte com o Banco Master, instituição investigada por suspeitas de fraudes financeiras.
O ministro Dias Toffoli, que era relator do inquérito no STF que apurava irregularidades relacionadas ao banco, pediu afastamento da relatoria em 12 de fevereiro. A decisão ocorreu após ele admitir que é sócio de uma empresa familiar, a Maridt, que manteve negócios com fundos de investimentos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Como revelou o Estadão, a Maridt é administrada por dois irmãos de Toffoli e teve participação em dois resorts da rede Tayayá. Posteriormente, a empresa vendeu sua fatia em um empreendimento no Paraná a fundos que tinham como acionista o pastor Fabiano Zettel, apontado como cunhado e operador financeiro de Vorcaro.
Em nota divulgada na mesma data, Toffoli afirmou que integra o quadro societário da empresa, mas que não participa da administração e não mantém amizade com o banqueiro. A manifestação ocorreu após a Polícia Federal entregar ao STF relatório que mencionava diálogos entre Toffoli e Vorcaro encontrados no celular do empresário.
Outro episódio envolve o ministro Alexandre de Moraes. A esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, teve o escritório contratado pelo Banco Master para prestar serviços jurídicos. O contrato previa pagamentos mensais de cerca de R$ 3,6 milhões durante 36 meses, totalizando até R$ 129 milhões ao longo de três anos.
Após a divulgação das informações pelo jornal O Globo, o STF informou ter aberto investigação para apurar possíveis irregularidades e eventual vazamento de dados da Receita Federal de ministros e familiares. Segundo a Corte, o procedimento é desdobramento do inquérito das fake news, relatado por Moraes.
Durante a entrevista, Boulos também fez referência ao episódio em que Datena agrediu com uma cadeirada o coach Pablo Marçal durante um debate nas eleições municipais de 2024. “Você fez uma coisa que eu gostaria de fazer: lavou a alma do povo brasileiro”, disse o ministro.
Os três participaram da disputa pela Prefeitura de São Paulo naquele ano. Boulos chegou ao segundo turno, mas foi derrotado pelo então prefeito Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito.
O ministro ainda abordou a proposta de mudança na jornada de trabalho. Segundo ele, o governo pretende aprovar até junho o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de folga — e adotar o modelo 5x2, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
A proposta inclui a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
“Reduzir a jornada máxima de trabalho, que hoje é 44 horas, para 40 horas semanais, sem redução de salário. Já está comprovado, você teve um estudo do Ipea e você tem várias experiências internacionais de países que reduziram a escala e a jornada de trabalho, e está mais que comprovado que, com o trabalhador tendo mais tempo de descanso, aumenta a produtividade dele no trabalho”, afirmou.
As declarações reforçam o debate sobre mudanças trabalhistas e também ocorrem em meio à crescente discussão sobre a atuação do STF e a relação entre Judiciário e setor privado.
