A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate em Brasília. Nesta segunda-feira (23), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o fim da escala 6x1 está entre as principais prioridades do governo federal para este ano.
A proposta defendida pelo governo prevê que o modelo máximo seja 5x2 — ou seja, cinco dias de trabalho para dois de descanso — além da redução da carga horária para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.
Segundo Boulos, a ideia é assegurar ao trabalhador pelo menos dois dias livres por semana. Ele reconheceu que há forte resistência do setor empresarial, mas disse que isso já ocorreu em outros momentos históricos.
“Nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador”, afirmou, citando como exemplo a criação do salário mínimo, do 13º salário e das férias remuneradas, que também enfrentaram oposição no passado.
Segurança e trabalho por aplicativo - Durante entrevista à Rádio Nacional, o ministro também apontou como prioridade a aprovação da PEC da Segurança Pública, que pode abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições definidas em lei.
Outro ponto destacado foi a regulamentação do trabalho por aplicativos, tanto para motoristas quanto para entregadores. De acordo com Boulos, é necessário estabelecer percentuais fixos de repasse às empresas de tecnologia, para evitar que o trabalhador seja prejudicado.
Ele criticou o modelo atual, afirmando que as plataformas atuam apenas como intermediadoras e chegam a ficar com até 50% do valor de cada corrida. No fim do ano passado, a pasta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir regras específicas para a categoria.
Boulos informou ainda que retorna a Brasília para reunião com lideranças indígenas do Pará que contestam o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025. A norma incluiu hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização.
Representantes indígenas ocuparam, no fim de semana, o escritório de uma multinacional que opera no Porto de Santarém, alegando que a medida ameaça o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos da região.
O ministro afirmou que defende o atendimento às reivindicações, mas ressaltou que qualquer decisão dependerá de debate com outros ministérios envolvidos.
